Regulamento Interno 2017/18

Ano Letivo 2017/2018

Artigo 1º

(Inscrições/Renovações/Pagamento de Quotas)

1.São admitidas, na Escola, crianças a partir dos 2 anos e meio de idade.

2.As inscrições dos alunos realizam-se de acordo com as diretivas fixadas pela Escola, podendo decorrer durante todo o ano letivo, mas com particular incidência nos meses de Setembro e Outubro.

3.O Encarregado de Educação compromete-se a efetuar o pagamento da inscrição/renovação, do seguro anual e de 11 quotas mensais (Setembro a Julho).

4.O valor da quota mensal deverá ser liquidado até ao dia 8 de cada mês. Quando tal não for cumprido, será acrescentada uma taxa de 10% de atraso no pagamento. As taxas de atraso serão cobradas cumulativamente, ou seja, por cada mês de atraso acresce mais uma taxa de 10%.

5.Após um mês da não liquidação da quota mensal o aluno poderá ser impedido de frequentar as aulas.

6. A quota de Julho é a primeira a ser paga, funcionando como um compromisso de frequência do ano letivo. Em caso de desistência, não será reembolsada.

7. O pagamento respeitante ao mês de Julho deverá ser liquidado 50% no ato da Inscrição/Renovação, 50% no mês seguinte.

8.Salvo em caso de desistência, o Encarregado de Educação deverá liquidar todas as quotas mensais, mesmo as dos meses em que o aluno se ausente por motivo de férias, fase de testes na escola, doença ou qualquer outro motivo. Apenas em caso de doença infeto-contagiosa, cirurgia ou lesões ocorridas nas aulas da Escola e que impeçam o aluno de exercer a sua atividade, a quota ficará suspensa até ao seu regresso. No entanto, estes casos terão de ser justificados com declaração médica.

9.As renovações decorrerão entre 15 de Junho e 15 de Julho de 2018, fora deste período serão consideradas inscrições.

10.Só são permitidas renovações aos alunos que tiverem pago na totalidade as duas últimas quotas do ano letivo anterior (Junho e Julho). Com a renovação terá de ser liquidada 50% da quota de Julho e 50% da quota de Setembro.

11. No ato da inscrição/renovação o Encarregado de Educação poderá optar por um dos descontos possíveis (A. Irmãos ou B. Mais de uma Modalidade).

Artigo 2º

(Horário de Funcionamento e Férias Escolares)

1.O ano letivo terá início com um horário provisório do funcionamento das diferentes aulas, sendo depois, se necessário, reajustado de acordo com a disponibilidade dos alunos, professores e estúdio/salas de aula.

2. A Escola reserva o direito de alterar o horário das aulas para se adaptar às necessidades da maioria dos alunos e em épocas de preparações de Exames / Espetáculos / Mostras; a Escola poderá eliminar / juntar turmas em função do seu número de alunos.

3. Nos dias de Exames e Espetáculos não haverá aulas na Escola. As mesmas não serão repostas.

4.A secretaria encontrar-se-á aberta, nos dias de aulas, entre as 17h00 e as 20h30 à Semana e entre as 10h00 e as 12h00 aos Sábados.

5.O calendário escolar para o ano letivo 2017/18 será de acordo com o Calendário do Ministério da Educação:

    1º Período    7 Setembro a 16 Dezembro                         Férias Natal                         17 Dezembro a 2 Janeiro

    2º Período    3 Janeiro a 24 Março                                   Férias Carnaval                   9 Fevereiro a 14 Fevereiro

    3º Período    9 Abril a 14 Julho                                        Férias Páscoa                        25 Março a 8 Abril

  •  Interrupções: 2 Dez 2017; 23 Jun 2018

6.Caso se justifique, a Escola poderá marcar ensaios ou aulas com grupos específicos durante o período de férias ou mesmo em feriados.

7.O ano letivo terminará dia 14 de Julho 2018.

Artigo 3º

(Acompanhamento das Crianças e Seguro)

1.Os Encarregados de Educação são responsáveis pelo acompanhamento do seu educando na chegada e na saída das instalações da Escola.

2.Os Encarregados de Educação dos alunos a partir do Grau 1 deverão entregar/ buscar o aluno pessoalmente à assistente/rececionista, nunca o deixando sozinho. Caso esta situação não se verifique, a Escola não se responsabilizará por incidentes de qualquer ordem que aconteça com a criança.

3.Os Encarregados de Educação da criança que frequente um nível entre o Pre School e o Primary deverão acompanhá-los no vestiário, aquando o momento de vestir, antes e depois da aula.

4.Os alunos menores só poderão sair sozinhos da Escola mediante autorização por escrito do Encarregado de Educação.

5.Todos os alunos estão abrangidos por um seguro obrigatório que cobrirá o tratamento de qualquer lesão física ocorrida nas instalações da Escola.

6.A Escola não se responsabiliza pelos bens dos alunos em caso de perda/roubo/danificação. Para salvaguardar estas situações a Escola disponibiliza uma caixa colocada dentro das salas de aula onde os alunos poderão colocar os seus objetos de valor.

Artigo 4º

(Permanência na Escola)

1.Só a alunos será permitida a entrada na porta de acesso ao corredor das salas de aula e vestiários.

2.Apenas é permitido o acompanhamento no vestiário de um adulto por criança, que frequente um nível entre o Pre School e o Primary, aquando o momento de vestir, antes e depois da aula.

3.Após o término das aulas, os alunos apenas poderão permanecer na Receção da Escola até o horário do fecho da Secretaria.

Artigo 5º

(Material)

1.Os alunos devem trazer para as suas aulas o uniforme da Escola e não poderão frequentar as aulas se não se apresentarem devidamente equipados e penteados. No entanto, deverão assistir.

2.Todo o material deverá estar devidamente identificado, não se responsabilizando a Escola por perda/troca/roubo/danificação.

3.Por questões de segurança, os alunos não podem levar para as aulas relógios, anéis, colares, brincos ou outros acessórios.

4.A Escola dispõe de todo o material (vestuário, sapatos e adereços para o cabelo) necessário às modalidades que oferece. Caso não tenha o material pretendido imediatamente disponível, proceder-se-á à encomenda. No entanto, os alunos não são obrigados a adquirir o material na Escola, desde que respeitem o uniforme exigido.

Artigo 6º

(Assiduidade e Pontualidade)

1.Os alunos obrigam-se a cumprir pontualmente as aulas em que estão inscritos.

2.Em situação de falta imprevista do professor, a guarda dos alunos que estejam impedidos de regressar a casa será assegurada pela rececionista.

3.As aulas em falta, originadas pelo professor, serão repostas em dia e hora de acordo com a disponibilidade dos alunos/professor.

Artigo 7º

(Desistências)

1.Se o aluno, por qualquer motivo, quiser desistir da Escola, o Encarregado de Educação deverá comunicar esse facto à Direção, assinando e datando na respetiva ficha de inscrição a participação de desistência. Para a desistência ser consumada os pagamentos em atraso terão de ser liquidados.

Artigo 8º

(Atendimento aos Encarregados de Educação)

1.Sempre que, os Encarregados de Educação pretendam falar com um professor, ou Direção, devem dirigir-se à Secretaria e, caso não seja possível atender no momento, solicitar uma reunião. Por muito breve que seja o assunto, os professores não poderão atender Encarregados de Educação no curto período que existe entre duas aulas.

2.Sempre que o professor e/ou Direção entender que é necessário falar diretamente com o Encarregado de Educação, este será contactado.

3.Quando se justificar a Escola promoverá reuniões gerais.